Foto: Lucas S. Costa
As quatro proposições acatadas pelo Plenário são de origem parlamentar
Na sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (15) foram aprovados quatro projetos de lei (PLs) de autoria parlamentar que versam sobre a valorização do turismo e cultura. Um deles é o PL 191/2024, que torna patrimônio cultural o Festival da Torta Capixaba, realizado anualmente na Ilha das Caieiras, em Vitória.
“Além da culinária, o festival destaca a essência cultural que permeia cada aspecto da encantadora ilha de Vitória. Desde a música e dança até as histórias compartilhadas pelos moradores locais, os visitantes têm a oportunidade de vivenciar a riqueza cultural e as tradições passadas de geração em geração”, defende o autor do projeto, deputado Alcântaro Filho (Republicanos).Já o PL 288/2023, de Raquel Lessa (PP), cria oficialmente o Circuito Turístico de Panelas, em Domingos Martins, região serrana. A autora acredita que a iniciativa impulsionará o turismo, favorecendo a elaboração de políticas públicas e a geração de emprego e renda local.
A deputada Iriny Lopes (PT) assina PL 48/2022, que transforma o mestre-sala e a porta-bandeira das escolas de samba capixaba em patrimônio cultural imaterial. A proposta foi acatada com uma emenda sugerida pela Procuradoria da Casa que suprime a necessidade de o Executivo regulamentar a matéria. Na mesma sessão a Comissão de Justiça aprovou a redação final.
Com o aval dos deputados ao PL 98/2024, a Assembleia Legislativa (Ales) reconheceu a altinha, comumente praticada nas praias capixabas, como modalidade esportiva. Coronel Weliton (PRD), autor da proposição, afirma que a modalidade já faz parte do dia a dia do capixaba e afasta os jovens da criminalidade na medida em que estimula a qualidade de vida e a saúde.
Todos os projetos de lei receberam parecer oral em plenário pelo fato de estarem em regime de urgência. Por falta de quórum, não houve votação a partir do item 5º da pauta - o PL 514/2023, de Sergio Meneguelli (Republicanos), para criar a Rota Turística da Pereveca no município de Colatina.
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