Eleitores podem denunciar irregularidades pelo aplicativo Pardal

Disponível gratuitamente para os sistemas Android e iOS , o aplicativo Pardal permite que participantes de todo o país denunciem diversos tipos de irregularidades durante uma campanha eleitoral no Brasil. Em 6 de outubro (primeiro turno) e 27 de outubro (segundo turno), brasileiros eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 5.569 municípios do país.   

Lançada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2014, a plataforma foi aprimorada para as eleições municipais de 2020 e recebeu uma nova versão para as eleições gerais de 2022.  

O objetivo do aplicativo é contribuir com o trabalho de apuração dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e do Ministério Público Eleitoral (MPE), ao contar com a contribuição dos cidadãos para fiscalizar as vagas eleitorais.

Podem ser encaminhadas pela ferramenta de irregularidades como casos de propaganda eleitoral antecipada, compra de votos, uso de máquina pública, abuso de poder (político ou econômico) e uso indevido de meios de comunicação.

Os registros são feitos por qualquer pessoa, com comprovação por fotos, áudios ou vídeos. Se preferir, a denúncia pode ser feita de forma anônima. Todas as demandas são tratadas como sigilosas pelo sistema de identidade, garantindo a confidencialidade do cidadão.

No aplicativo, também é possível encontrar orientações sobre o que pode ser feito durante a campanha como uso de alto-falantes e amplificadores de som, camisetas, carros de som e trios elétricos, adesivos em automóveis, distribuição de material gráfico e quadrinhos.

Números

Segundo as estatísticas da plataforma, durante as eleições de 2020 foram feitas 105.543 denúncias. Já em 2022, a ferramenta recebeu 38.747 registros. À Agência Brasil , a Assessoria de Imprensa do TSE explicou que a diferença na quantidade de registros entre as últimas duas eleições se explica pelo período pandêmico e pela extensão de cada fase eleitoral, já que nas eleições municipais são eleitos prefeitos e vereadores em todas as cidades . 

Há dois anos, no último pleito, São Paulo foi o estado com maior quantidade de denúncias (5.748). Na sequência vieram Pernambuco (4.348), Minas Gerais (3.907), Rio Grande do Sul (3.053), Rio de Janeiro (2.906) e Bahia (2.457).

Em um recorte por carga, a maioria das ocorrências foi relacionada à disputa para deputado federal (12.802) e deputado estadual (12.607), seguidas por presidente (3.978), governador (3.136), deputado distrital (1.258) e senador (813).