'Qualquer incêndio' atual no Brasil tem intenção criminosa, diz Marina Silva

BRASÍLIA - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que qualquer incêndio que aconteça no país neste momento tem caráter criminoso. Isso, de acordo com ela, porque há decretos em todos os Estados proibindo o uso de fogo com intenção de causar queimadas.

“Nesse momento, qualquer incêndio se caracteriza como criminoso. Nós estamos vivendo uma seca severa em todo o território e essa proibição caracteriza que qualquer incêndio está sendo feito contrário à lei e isso caracteriza crime”, disse nesta terça-feira (17) no programa “Bom dia, ministra”, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).  

“Uma coisa a ciência está dizendo: não existe incêndio em função de raios. Os incêndios estão acontecendo em função de ação humana”, frisou, completando que no Brasil há uma "aliança criminosa de uma espécie de terrorismo climático".

Ela informou que o país tem aproximadamente 5 milhões de quilômetros quadrados sob risco de pegar fogo - o número representa quase 60% de todo o território do país. Ainda segundo ela, ações preventivas podem ser ineficazes em razão das ações criminosas. "Mesmo com a proibição [de usar fogo], as pessoas estão a colocar fogo e é preciso que parem", frisou.

"Nós estamos em uma área de quase 5 milhões de quilômetros quadrados com matéria orgânica muito seca em processo de combustão muito fácil em função da baixa umidade, da alta temperatura, da velocidade dos ventos. Ou seja, é como se tivéssemos uma situação de risco em todo o território nacional", destacou.

‘Pena leve’

Marina classificou ainda como “inadequada” a pena de dois a quatro anos de prisão para quem ateia fogo de forma criminosa, e lembrou que “penas leves” ainda podem ser revertidas em medidas alternativas à prisão ou até relaxadas completamente.  

“Ou seja, tem um crime contra o meio ambiente, contra a saúde pública, que está sendo praticado contra o patrimônio e a economia brasileira, e temos uma pena muito leve”, declarou, afirmando há debates sobre o aumento da punição na sala de situação criada pelo governo federal para acompanhar a crise climática e em propostas no Congresso Nacional. Uma delas, no Senado, propõe tornar o crime hediondo.

Identificação dos responsáveis 

A ministra frisou que é possível retroagir imagens de satélite de focos de incêndio para saber como o fogo começou em determinado local, assim como tentar identificar o responsável. Mas, segundo ela, “tudo isso tem uma complexidade muito grande” porque o sistema de satélite processa a informação de queimada cerca de 40 minutos depois do início do fogo.

“Para desmatar uma área, você tem um tempo, às vezes leva um mês dependendo do tamanho da área. Então as equipes têm tempo de chegar e embargar aquela ação criminosa. No caso do fogo, alguém com um palito de fósforo pode fazer um incêndio em questão de minutos ou de segundos”, disse.

Além da possibilidade de identificar o autor do foco por meio do monitoramento, ainda que com atraso, a ministra relatou que um trabalho de inteligência permite chegar aos articuladores e mandantes do crime.

A ministra do Meio Ambiente também destacou que o governo federal atua para “fazer frente a uma situação terrível que é uma aliança criminosa entre ideologias políticas que querem negar a mudança do clima e o crime que está sendo cometido de forma contumaz em várias regiões do país”.

'Ecochatos'

Marina Silva relatou que os efeitos negativos da mudança climática foram identificados a nível mundial pela ciência em 1992 e que tanto o Brasil, quanto outros países, poderiam estar adaptados às consequências.

"Quem se antecipou e queria que esse processo fosse feito desde 1992, era severamente criticado, era chamado de ecoterrorista, ecochato, como se fossem eles que estivessem fazendo alarme", disse, lembrando o termo "ecochato" que já foi usado por alas contra ela.

"Não era alarme. É porque você trabalha com base, dados e evidências, e a ciência estava mostrando que se nada fosse feito, [isso] iria acontecer", completou.

Meta

Marina Silva declarou que “mais do que nunca”, a meta de zerar o desmatamento na Amazônia até 2030 “deve estar de pé” para contribuir com as ações de combate à crise climática. De acordo com ela, o desmatamento na Amazônia reduziu 69% em 2023 e 2024.

A ministra também citou que esta é a maior seca dos últimos 40 anos na Amazônia e dos últimos 70 anos no Pantanal, regiões amplamente afetadas pelas queimadas, e que “criminosos estão colocando fogo dentro da própria floresta”, e não apenas em áreas mais afastadas.  

Ela contou que o fogo já devastou um milhão de hectares de formação vegetal, 1,4 milhão de hectares de campo e pastagem e 900 mil hectares de áreas de agricultura e pecuária.