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MPES e Detran/ES fiscalizam veículos de transporte escolar em Santa Teresa e São Roque do Canaã
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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Santa Teresa, acompanhou, na última semana, a fiscalização realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran/ES) nos municípios de Santa Teresa e São Roque do Canaã. Atendendo a um pedido do Ministério Público, a operação aconteceu entre os dias 10 e 14 deste mês.
Em parceria com a Promotoria de Justiça local, a equipe de fiscalização de trânsito identificou 51 veículos realizando o serviço de Transporte Escolar de forma irregular. De acordo com dados do Detran, em Santa Teresa, foram visitadas oito escolas: dos 70 veículos de Transporte Escolar fiscalizados, 45 apresentaram irregularidade no cadastro obrigatório no órgão e 70 autos de infração foram lavrados por condutas vedadas pela legislação e que colocam em risco a segurança dos estudantes.
Já no município de São Roque do Canaã, o Detran/ES verificou 18 veículos de Transporte Escolar em três escolas. Seis veículos estavam irregulares e 14 autos de infração de trânsito foram lavrados pelos agentes de trânsito.
Entre as infrações registradas na operação estão: conduzir veículo que não passou pela inspeção de segurança veicular obrigatória do Inmetro, conduzir veículo com registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo viciado ou defeituoso, cintos de segurança com defeito ou não utilizados pelos passageiros, conduzir veículo sem ter os cursos especializados obrigatórios.
A Promotora de Justiça de Santa Teresa, Vera Murta Miranda, reforçou a importância das vistorias de forma preventiva. “As inspeções têm o objetivo de garantir a segurança dos nossos estudantes e prevenir acidentes, que muitas vezes podem ser fatais. A parceria com o Detran é essencial para promover a proteção das crianças e adolescentes em cada município. Continuaremos vigilantes e atuantes em ações que garantam a segurança e o bem-estar da comunidade escolar”.
A Coordenadora de Operações de Fiscalização do Detran/ES, Flávia Jordane, destacou a atuação conjunta entre a instituição ministerial e o órgão como fundamental no processo de fiscalização. “A parceria com o Ministério Público para fiscalização do Transporte Escolar torna a operação mais efetiva e proporciona mais segurança para os estudantes. É importante que os profissionais que prestam o serviço estejam regulares e com a vistoria do veículo em dia. A segurança dos estudantes é o mais importante e nós vamos continuar com as operações de fiscalização em todo o Estado”.
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